DETALHES DA NORMA

Resolução 129/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/12/2005
Ementa: MODIFICA O § 1º DO ART. 153 DA RESOLUÇÃO Nº 124/2004 - REGIMENTO INTERNO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004ALTERA§ 1 DO ART. 153

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução142 27/08/2009REVOGA TOTALMENTE