DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.317/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/06/2019
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 1116, de 13 de outubro de 2014 que institui a Imprensa Oficial Eletrônica da Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espirito Santo, e dá outras providências.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 1/2019

Temas


IMPRENSA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1116 13/10/2014REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui