DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.318/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/06/2019
Ementa: "Institui no âmbito do Município de Itarana/ES o "Mês da Família", a ser comemorado anualmente, no mês de maio".

Dados da Proposição   Projeto de Lei 2/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui