DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 248/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/04/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES SOB RESPONSABILIDADE DO EXMO. SR. ADEMAR SCHNEIDER, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1184 18/12/2015MENCIONAExercício de 2016
Resolução124 09/12/2004MENCIONAInciso XII do art. 29

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui