DETALHES DA NORMA

Resolução 170/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo, para o Exercício de 2020 e dá outras providências

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004MENCIONAart. 29, inciso V, do Regimento Interno
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONAart. 22, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui