DETALHES DA NORMA

Resolução 171/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/09/2019
Ementa: Altera a Resolução nº 124 de 09/12/2004 Regimento Interno da Câmara Municipal de Itarana/ES, e dá outras providências.

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 3/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004ALTERAinciso I, do art. 46
Resolução124 09/12/2004ALTERAinciso II, do art. 101
Resolução124 09/12/2004ALTERAincisos V, VI, e o § 2°do art. 240
Resolução124 09/12/2004REVOGAinciso VIII, do § 1°, do artigo 240

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui