DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 571/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária586 19/04/1999MENCIONAOrçamento do SAAE de 1999