DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 586/1999 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/1999
Ementa: AUTORIZA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE ITARANA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREE MIL REAIS) E FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 0 KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária571 01/12/1998MENCIONAOrçamento do SAAE de 1999

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui