DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 591/1999 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 28/06/1999
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária572 01/12/1998MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária390 16/12/1992MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos do Município de Itarana

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária635 02/05/2001ALTERAart. 42
Lei Complementar27 07/05/2018REVOGA TOTALMENTE