DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 667/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O REPASSE DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária653 14/12/2001MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária653 14/12/2001MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui