DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 725/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 21/02/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária723 09/12/2004MENCIONAorçamento vigente
Resolução124 09/12/2004MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Resolução124 09/12/2004MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Lei Ordinária710 29/04/2004MENCIONA
Lei Orgânica676 29/11/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária928 01/07/2010REVOGAART. 1º, 3.1 E ART. 5º
Lei Ordinária928 01/07/2010ALTERA artigo 1º., Item 3.1, Seção IV e o art. 5.º “ caput ” e os Anexos I, II e IV e NOMENCLATURA
Lei Ordinária928 01/07/2010ALTERA artigo 1º., Item 3.1, Seção IV e o art. 5.º “ caput ” e os Anexos I, II e IV
Lei Ordinária928 01/07/2010ALTERANOMENCLATURA
Lei Complementar28 28/05/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1280 03/04/2018INCLUICargo de Diretor Geral
Lei Ordinária1280 03/04/2018MENCIONA
Lei Ordinária1217 01/07/2016INCLUICargo de Auditor Público Interno
Lei Ordinária1217 01/07/2016MENCIONA
Lei Ordinária1217 01/07/2016INCLUIItens 7, 8 e 8.1 ao art. 1º; Seção VIII;
Lei Ordinária1171 12/11/2015EXCLUIatribuições do Cargo de Técnico de Meio Ambiente, letras b, c e d do art. 7º, Seção VI e do Anexo I
Lei Ordinária1171 12/11/2015INCLUIatribuições ao Departamento para Assuntos de Meio Ambiente e no ANEXO I
Lei Ordinária1171 12/11/2015REVOGAletras b, c e d, do art. 7º; Seção VI e Anexo I
Lei Ordinária1049 03/07/2013INCLUIcargo
Lei Ordinária1049 03/07/2013MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária1000 30/03/2012INCLUICARGO E CARGO NO ANEXO IV