DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 737/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 29/09/2005
Ementa: CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução124 09/12/2004MENCIONAREGIMENTO INTERNO
Resolução124 09/12/2004MENCIONAREGIMENTO INTERNO

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1164 16/10/2015REVOGA TOTALMENTE